Termos de Uso

Por favor, leia atentamente os termos e condições que regem o uso dos serviços da Rose Cake Academy.

Última atualização: 01 de Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os cursos digitais, conteúdos e serviços oferecidos pela Rose Cake Academy no domínio rosecake.com, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Rose Cake Academy fornece acesso a cursos online de pastelaria criativa, confeitaria e decoração de bolos ("Serviços"). Os Serviços incluem aulas estruturadas, demonstrações visuais e materiais de apoio para aprendizagem progressiva. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento.

3. Direitos e Obrigações do Utilizador

• Direitos: Acesso aos conteúdos dos cursos adquiridos para uso pessoal e não comercial.
• Obrigações: Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou revenda do conteúdo dos cursos. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta.
• Conduta: O utilizador compromete-se a não utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou que viole os direitos de terceiros.

4. Pagamentos, Reembolsos e Subscrições

O acesso a determinados cursos ou conteúdos pode requerer pagamento. Todos os preços são claramente indicados no site. A política de reembolsos é a seguinte:

• Reembolsos podem ser solicitados em até 14 dias após a compra, desde que o utilizador não tenha acedido a mais de 20% do conteúdo do curso.
• Após este período ou excedido o limite de visualização, não serão efetuados reembolsos.
• Para subscrições recorrentes, o utilizador pode cancelar a qualquer momento, mas não terá direito a reembolso por períodos já pagos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Rose Cake Academy não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os nossos Serviços. Os conteúdos são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Os cursos são de natureza educacional e não constituem aconselhamento profissional. Os resultados da aplicação das técnicas ensinadas podem variar.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, textos, imagens, designs) disponibilizado através dos Serviços é propriedade da Rose Cake Academy ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.

7. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou terminar o seu acesso aos Serviços, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos de Uso. Em caso de rescisão, o seu direito de utilizar os Serviços cessará imediatamente.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página. O uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

9. Contacto para Questões Jurídicas

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos de Uso, entre em contacto connosco através dos seguintes canais:

Para mais informações sobre o tratamento de dados, consulte a nossa Política de Privacidade.